Contrato de deck Widad de Cartherey - 2025

Contrato de Criação

OBI TRAINING CENTER

WIDAD DE CARTHEREY

Endereço: Helchterensedijk 6, 3990 Peer, Bélgica
Contacto: Tom | Móvel: +32479954467 | E-Mail: info@obi-training-center.be

1. Detalhes do Contrato

Este contrato é válido para Sêmen transportado fresco de WIDAD DE CARTHEREY (FA EL Rasheem x Maya AS).
Concluído em: ____ de ___, 202 por Anaïs El Arab BV (Obi Training Center), Helchterensedijk 6, 3990 Peer, Bélgica, doravante referido como Agente do Garanhão e as seguintes partes doravante referidas como Proprietário da Égua:

Detalhes do Proprietário da Égua:

Nome: ___________________________
Quinta/Empresa: ____________________
Endereço: _________________________
NIF: ______________________
E-Mail: __________________________
Telefone: __________________________

Detalhes da Égua:

Nome: ___________________________
Endereço de Cobertura: _________________
Número de Registro & Livro Genealógico: ______
Data de Nascimento: ____________________
Pai: ____________________________
Mãe: ____________________________
Maiden: [Sim/Não]
Cor: __________________________

Nota: Por favor, anexe uma cópia do passaporte do cavalo ou do certificado de registro da égua.

2. Condições

Intransferível: Os direitos de cobertura não podem ser vendidos ou transferidos.
Venda sob consulta: Em caso de um evento infeliz, o pedido de venda pode ser dirigido ao agente do garanhão, que tomará a decisão.

3. Taxas

Taxa de cobertura: 2.000 € (mais 6% IVA).
Condições de pagamento:
- O pagamento é devido na assinatura do contrato.
- Pagamento integral necessário antes do envio do sêmen.
- Todas as taxas bancárias são de responsabilidade do proprietário da égua.
Custos de envio:
- Proprietário da égua arcará com todos os custos de envio e manuseio do sêmen.
- Nenhum sêmen será enviado antes do recebimento do pagamento integral.

4. Condições de cobertura

Direito de cobertura:
- O contrato dá direito a uma cobertura por égua registrada.
- Um certificado de cobertura por égua.
Não gravidez:
- Caso a égua não fique prenha dentro de 3 ciclos de cio não prenhe:
  - O agente do garanhão pode exigir um exame ou biópsia.
  - O agente do garanhão pode recusar o serviço em caso de doenças infecciosas ou contagiosas.
  - O proprietário da égua deve fornecer outra égua como substituição.
Direito de nova cobrição:
- Válido apenas para a próxima temporada de reprodução.
- Égua substituta deve ser aprovada pelo agente do garanhão.
Relatório de não prenhez:
- O proprietário da égua deve informar o agente do garanhão dentro de 60 dias após o término da temporada por escrito.
- Falha na notificação: Resulta na anulação da garantia de potro vivo e dos direitos de nova cobrição.

Iniciais do proprietário da égua: ____

5. Garantia de Potro Vivo

Direito de nova cobrição:
- Se não resultar em potro vivo (definido como potro que fica em pé e mama sem ajuda por 24 horas), será concedido um direito de nova cobrição.
Morte do potro:
- Se o potro for nascido morto ou morrer dentro de 24 horas:
  - Confirmação veterinária com data e hora de nascimento e morte deve ser apresentada dentro de duas semanas.

6. Sêmen Fresco

Condição e responsabilidade:
- O agente do garanhão fornece o sêmen, mas não garante para cuja condição após deixar o armazém.
Autorização de Envio:
- O sêmen só será enviado com autorização prévia do agente do garanhão.
Responsabilidade do Proprietário da Égua:
- Armazenamento, manuseio e inseminação são da responsabilidade do proprietário da égua.
Intransferível:
- Os direitos de cobertura e doses são intransferíveis e não podem ser revendidos.

7. Notificação

Notificação Escrita:
- As notificações devem ser feitas por carta registada com aviso de receção.
- Para o endereço do proprietário da égua indicado no contrato.

8. Regulamentos e Requisitos

Responsabilidade do Proprietário da Égua:
- Cumprimento de todos os regulamentos de associações de criadores ou autoridades.
- Obtenção de todas as autorizações e assunção de impostos ou taxas para o transporte de sêmen da Bélgica.

9. Lei Aplicável, Jurisdição e Foro

Lei Aplicável: Lei Belga.
Foro:
- As disputas serão tratadas no Tribunal Comercial de Antuérpia (Secção Hasselt).

10. Isenção de Responsabilidade

Isenção de Responsabilidade:
- Anaïs El Arab BV (Agente de garanhão) e seus funcionários não são responsáveis por doenças, lesões, roubos ou danos à égua, ao potro ou ao sêmen durante o período de cobertura.

11. Contrato Completo

Alterações:
- Este contrato constitui o acordo completo.
- As alterações são válidas apenas por escrito e com consentimento de ambas as partes.